Boa vontade: governo do MS reduz pauta fiscal para carvão vegetal

No Brasil um dos setores mais atingidos pela crise econômica, sem dúvida nenhuma, é o siderúrgico. Os Estados Unidos pararam de comprar o ferro gusa brasileiro.

As exportações para outros países enfraqueceram. O consumo interno vai de mal a pior. Em Minas Gerais, estima-se que mais da metade dos alto-fornos estejam abafados. Quem está operando, está em marcha lenta. O cenário, no entanto, não é 100% pessimista. O pensamento de muitas empresas já está no pós-crise.

O setor vai se recuperar, isso é certo. Resta saber, quais estragos esse furação deve causar, principalmente, no início da cadeia produtiva do ferro gusa, onde estão os produtores de carvão vegetal.

A atividade, marcada por excesso de burocracia, gera empregos e arrecada milhões de rais em impostos. É assim em Mato Grosso do Sul, por exemplo. As dificuldade, no entanto, não são pequenas. Taxas, impostos, pautas fiscais inflexíveis, morosidade dos órgãos ambientais, leis confusas, pressão ambiental, tudo isso faz parte do dia-a-dia de quem produz carvão vegetal em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil O governo sul-matogrossense, no entanto, sinaliza com boa vontade.

Hoje (4), o governador André Puccinelli (PMDB) anunciou que vai publicar a adequação da pauta fiscal para o carvão vegetal. O preço do produto caiu pela metade nas últimas semanas.

Furiati: "a regulamentação demorou a sair"

Após um esforço conjunto do deputado estadual Diogo Tita (PMDB), do Sindicarv (Sindicato dos Produtores e das Indústrias de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul) e do Sindifer (Sindicato das Indústrias de Ferro de Minas Gerais), o governo avaliou a situação e aceitou reduzir o valor de referência para a cobrança do ICMS.

Restam outros problemas. O crédito de quem investiu em reposição florestal em 2007 não poderá ser utilizado em 2009. A lei, que regulamentou a situação em Mato Grosso do Sul, não previa prazos mais adequados à realidade. De acordo com o representante do Sindifer, Luiz Eduardo Furiati, a regulamentação demorou a sair, o que atrasou os processos para utilização dos créditos. De qualquer forma, o presidente do Sindicarv, Marcos Brito acredita que as coisas vão melhorar.

"Hoje temos uma lei, do deputado Tita, que impede que as empresas produtoras de carvão sejam multadas enquanto aguardam, caso o licenciamento ambiental não sai dentro do prazo de 60 dias", ressalta.

Marcos Brito, preocupado com o futuro do setor.

De fato, a lei - quando entrar em vigor - deve acelerar os processos de licença ambiental e para carvoejamento na Secretaria de Meio Ambiente.



O desafio do setor agora é destinar parte da arrecadação da TMF (Taxa de Movimentação Florestal) para o fomento florestal de pequenas e médias propriedades rurais. Hoje, parte dos recursos arrecadados são destinados aos projetos de sustentabilidade das grandes empresas consumidoras.

"Somos todos empresários. Mas daqui a seis ou sete anos, seremos, no máximo, prestadores de serviços", reclama Marcos Brito. A preocupação do sindicato é para que o setor também tenha sua sustentabilidade e haja um fomento florestal direcionado aos pequenos e médios produtores.

Marcos Brito reforça: "Não dá para deixar o setor produtivo somente na mão das grandes empresas, das siderúrgicas". As siderúrgicas instaladas em Mato Grosso do Sul devem ser as primeiras do país a alcançar a auto-suficiência em matéria-prima florestal.